Muitos anos de reivindicações, muitos atos, muitas
assembleias, algumas audiências. Vários reitores passaram muitas direções de
sindicatos também. E a luta pelas 30h, sempre na ordem do dia agora está se
tornando uma realidade aos TAEs.
O ponto-chave ocorreu no dia 06 de junho de 2013, quando foi entregue e apresentado o Relatório Final do Grupo de Trabalho Reorganiza UFSC: isonomia para todos.
Esse documento, cuidadosamente lido, apresenta um retrato bastante esclarecedor da realidade dos TAEs na UFSC e demonstra não somente a possibilidade de todos fazerem legalmente as 30h semanais, como também aponta para a necessidade institucional do atendimento ininterrupto por pelo menos doze horas em todos os setores.
Se por um lado o Relatório Final do GT nos dá muitas
respostas, por outro levante também muitas perguntas. As respostas são simples
e iremos expor, todas elas, neste espaço. As respostas apresentadas apontam
que:
- as 30h são sim permitidas por lei a todos os TAEs,
- que mesmo TAEs que recebem FG podem trabalhar 30h por
semana,
- que a UFSC não precisa contratar TAEs para todos fazerem
30h por semana e
- que não há nenhuma necessidade de instalação de ponto
eletrônico para controle de assiduidade.
Todas essas respostas apontam para um seguinte
esclarecimento:
Os TAEs da UFSC já podem passar a trabalhar 30h
imediatamente, dependendo, para isso, de alguns ajustes administrativos simples
(grande mérito do Relatório Final do GT) e de uma assinatura da Reitoria da
UFSC.
Mas... perguntas que surgem após o Relatório Final do GT? E
as perguntas são as seguintes:
- Se o GT Reorganiza apresenta em seu Relatório Final
argumentos que deixam claro que as 30h podem ser implementadas imediatamente,
sem grandes alterações estruturais e dependendo de apenas uma assinatura para
se tornar legal a medida, porque não vemos manifestações da Reitoria, que
designou a coordenação do GT e que interviu diretamente no trabalho, liberando
muitas pessoas de seus locais de trabalho, cedendo espaços e recursos institucionais
para o estudo?
- Por que a direção do sindicato dos TAEs não se manifesta
favoravelmente a proposta?
O Relatório Final do GT não nos permite responder essas
respostas, mas o simples fato de não termos resposta para elas apontam que
somente os próprios TAEs podem iniciar a luta pela conquista das 30h a todos.
Se houvesse interesse da Reitoria, agora que não existem argumentos contrários
as 30h, essa medida já teria sido tomada. Se houvesse interesse da atual
direção do sindicato, não haveria a atual apatia, se exigiria as medidas
apontadas no Relatório Final apresentado pelo GT.
Quem tem interesse nas 30h?
Todos que querem uma universidade melhor.
Quem tem necessidade pelas 30h?
Todos que querem uma universidade melhor.
Quem pode conquistar as 30h?
Os TAEs. Organizados em seus locais de trabalho, conscientes
de que não há qualquer ilegalidade em trabalharem 30h, desde que respeitada a
legislação que exige 12h de atendimento ininterrupto a todos os usuários e que
haja controle social de assiduidade.
O Movimento Independente pelas 30h foi fundado para ajudar
nesse momento, orientando os TAEs e iniciarem as 30h em seus locais de
trabalho, indicando à comunidade universitária os benefícios das 30h com 12h de
atendimento ininterrupto e unindo os TAEs em sua maior conquista!
Neste blog apresentaremos discussões, buscaremos
esclarecimentos e auxiliaremos a todos que querem as 30h!
Bem-vind@s!
12 horas Ininterruptas Já!!
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